quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Após críticas, cidade nos EUA suspende trocas de pena de prisão por cultos

Uma cidade no Estado americano do Alabama teve de suspender um programa de reabilitação criminal que permitiria a criminosos evitar a prisão se "abraçarem Jesus".

Bay Minette, que fica no chamado cinturão da Bíblia no sul dos Estados Unidos, causou polêmica ao propor que condenados por crimes não-violentos troquem a pena de prisão por comparecimento dominical às cultos durante um ano.

Entretanto, a proposta despertou a ira de ativistas de direitos humanos, e o programa está na geladeira até que as autoridades avaliem os pontos contra e a favor.

A chamada Operação Restaure a Nossa Comunidade (ROC) nasceu de um encontro entre as autoridades policiais e líderes religiosos da cidade, afirmou ao jornal local Press-Register o xerife de Bay Minette, Mike Rowland.

"Todos concordamos que a raiz dos nossos problemas criminais é a erosão dos valores e da moral familiares. Temos crianças criando crianças e pais que não instigam os valores nos jovens", afirmou.

Os partidários do programa dizem que a iniciativa pode racionalizar o uso de recursos destinados à reabilitação de condenados. Enquanto a cidade gasta US$ 75 por dia com cada preso, argumentou o xerife, há mais de cem igrejas na região que poderiam "receber" os criminosos de primeira condenação.

Eles teriam de assinar uma folha de comparecimento, e o pastores informariam a polícia sobre a frequência dos inscritos no programa.

'Anticonstitucional'
A proposta gerou polêmica de entidades como a Fundação pela Liberdade Religiosa, e levou à ação da União Americana de Direitos Civis (ACLU), uma organização não-governamental de direitos civis. A entidade enviou uma carta às autoridades de Bay Minette pedindo que suspendessem imediatamente o programa.

Em sua página na internet, o grupo disse que defende alternativas para sentenças de prisão de condenados, mas que a ideia "viola flagrantemente" a primeira emenda da Constituição americana, que protege, entre outros direitos, o de exercer a religião de sua preferência.

"Diante da elevação dos déficits orçamentários, as jurisdições locais e estaduais têm razão de abraçar alternativas ao encarceramento que apresentem bom custo-benefício e que punam os criminosos ao mesmo tempo em que ataquem as causas do crime", afirma a nota.

"Mas é um princípio fundamental da Constituição que o governo não pode forçar ninguém a ir à igreja. Quando a alternativa a ir à igreja for ir para a prisão, a chamada 'escolha' disponível aos criminosos não é uma verdadeira escolha."

Defendendo o programa na TV, um pastor da cidade, Robert Gates, disse à NBC News: "Mostre-me alguém apaixonado por Jesus e lhe mostrarei uma pessoa que não será um problema para a sociedade, mas sim uma boa influencia e uma ajuda para aqueles ao seu redor".

Fonte: BBC Brasil

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