quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Deputada mexicana propõe casamentos com validade de dois anos

A autora do projeto, a deputada Lizbeth Rosas, diz que a proposta tem como finalidade reduzir a burocracia do processo de divórcio.

Uma deputada mexicana apresentou um projeto de lei para que os casamentos realizados na capital tenham duração de somente dois anos, com opção de se renovar o prazo. A proposta tem como finalidade reduzir a burocracia do processo de divórcio.

A autora da matéria é a deputada Lizbeth Rosas, do Partido da Revolução Democrática, que tem maioria na Assembleia Legislativa da Cidade do México. Ela pretende modificar o Código Civil para que as uniões civis durem só 24 meses. Se a história de amor chegar ao fim neste período, os casais “poderão se separar sem a burocracia que só causa sofrimento às famílias”.

Em entrevista ao jornal “El Universal”, o especialista em direito civil Gino García considerou o projeto “um absurdo”, uma vez que a ideia básica do casamento é ser um contrato vitalício. Para ele, propostas como a que foi apresentada incentivam a desintegração familiar. “Os valores da família são reforçados no casamento, por isso é importante preservar esse vínculo familiar”.

A Cidade do México contabiliza cerca de 10.000 divórcios por ano. A capital aprovou nos últimos anos leis consideradas avançadas na América Latina, como a legalização do aborto, as uniões homoafetivas e o divórcio “express”, que tem tramitação acelerada.

Fonte: UOL

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